1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como a OPEN THERAPY TECNOLOGIA LTDA ("empresa", "nós") coleta, trata, armazena, protege e compartilha dados pessoais e dados sensíveis dos usuários da plataforma OPENTHERA ("plataforma", "aplicativo", "serviço").
A plataforma OPENTHERA foi desenvolvida para auxiliar o usuário em sua jornada de bem-estar emocional por meio de ferramentas de autorreflexão, registro emocional, autocuidado guiado e conteúdos educativos personalizados.
A OPENTHERA não presta serviços de psicoterapia, psiquiatria ou diagnóstico clínico, e não substitui atendimento profissional em saúde mental.
O tratamento de dados realizado pela empresa observa:
- A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD)
- O Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR), quando aplicável
- Demais normas vigentes de proteção de dados e defesa do consumidor
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
2. Relação entre empresa e plataforma
A OPEN THERAPY TECNOLOGIA LTDA é a controladora dos dados pessoais coletados e tratados no contexto da plataforma. OPENTHERA é o nome fantasia / marca comercial da solução tecnológica através da qual os serviços são disponibilizados.
3. Quais dados coletamos
A OPENTHERA coleta apenas os dados estritamente necessários para funcionamento adequado da plataforma, personalização de conteúdo e proteção do próprio usuário.
3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário
- Identificação básica: nome, e-mail, apelido de exibição e senha de acesso;
- Informações de contato pessoal: telefone (se informado) e contato de emergência (se informado);
- Dados de cobrança e pagamento (quando o usuário contrata plano premium), tais como identificação do meio de pagamento, histórico de cobrança e status de assinatura. A OPENTHERA não armazena o número completo de cartão; esse dado é processado por intermediadores de pagamento;
- Informações emocionais fornecidas voluntariamente pelo usuário, como registros de humor, respostas a testes emocionais, perfis de bem-estar emocional, diários de sentimentos, percepções pessoais, dúvidas, relatos de momento e preferências de linguagem de suporte;
- Contatos de emergência cadastrados pelo próprio usuário para exibição no Protocolo de Segurança.
3.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador, idioma, sistema operacional e identificadores únicos do dispositivo
- Dados técnicos de uso: páginas acessadas, cliques, tempo de sessão e interações com funcionalidades
- Cookies, web beacons, SDK de aplicativo e tecnologias semelhantes para analytics, prevenção de abuso e desempenho
3.3. Dados de idade e uso por menores
Determinados recursos podem exigir a confirmação de faixa etária. O uso da plataforma é destinado preferencialmente a usuários a partir de 13 anos. Caso a utilização ocorra por menor de idade, pressupõe-se que houve consentimento ou autorização do responsável legal.
4. Finalidades do tratamento de dados
A OPENTHERA trata dados pessoais e sensíveis para finalidades legítimas, específicas e informadas ao usuário. Entre elas:
- Execução do serviço — criar e manter a conta do usuário; permitir acesso a conteúdos personalizados; exibir histórico emocional; operar recursos como diário e exercícios guiados
- Segurança e integridade da plataforma — prevenção de fraudes e ativação do Protocolo de Segurança
- Melhoria contínua e personalização — aprimorar a experiência e desenvolver novas funcionalidades com dados anonimizados
- Cumprimento de obrigações legais — atender solicitações de autoridades competentes
- Gestão de relacionamento — enviar comunicações operacionais e responder suporte
- Cobrança — processar pagamentos via provedores terceirizados
A OpenThera não utiliza dados emocionais do usuário para publicidade comportamental, anúncios direcionados ou revenda comercial a terceiros.
4.1. Autenticação e segurança por SMS
O número de telefone informado pelo usuário poderá ser utilizado para autenticação e segurança da conta, incluindo o envio de códigos de verificação de uso único (OTP) por SMS, quando solicitados pelo próprio usuário no aplicativo OpenThera. Essas mensagens têm finalidade exclusivamente transacional e não são utilizadas para promoção ou marketing.
5. Tratamento de dados sensíveis
Para fins da LGPD, "dado sensível" inclui informações sobre saúde física ou mental, emoções, bem-estar psicológico e relatos de sofrimento emocional.
A OpenThera reconhece a alta criticidade desses dados e adota os seguintes princípios:
- Dados emocionais são tratados exclusivamente para fins de bem-estar emocional e autoconhecimento;
- Podem ser usados para recomendações de conteúdo e análises internas em formato anonimizado;
- Não são compartilhados com anunciantes ou parceiros comerciais para fins de marketing;
- Não são vendidos.
6. Protocolo de Segurança e Situações de Crise
O sistema pode acionar automaticamente um Painel de Segurança com contatos de emergência quando identificar padrões de linguagem associados a sofrimento emocional intenso ou vulnerabilidade percebida.
Para usuários entre 13 e 17 anos, em casos de indícios claros de risco elevado, a OpenThera poderá notificar o contato de emergência previamente cadastrado — sem compartilhar conteúdo emocional ou histórico — exclusivamente para proteger a integridade do menor.
O conteúdo detalhado do Protocolo de Segurança está descrito na seção 8 dos Termos de Uso, que integra este documento.
7. Base legal para o tratamento de dados
O tratamento se baseia nos seguintes fundamentos legais da LGPD e GDPR:
- Consentimento do usuário
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Legítimo interesse da empresa
- Proteção da vida e incolumidade física
8. Compartilhamento de dados
A OpenThera poderá compartilhar dados com terceiros estritamente necessários à operação do serviço:
- Infraestrutura tecnológica e armazenamento em nuvem;
- Processadores de pagamento (Stripe, App Store, Google Play);
- Prestadores de serviços técnicos (analytics, suporte);
- Autoridades legais, quando exigido por lei.
A OPENTHERA não compartilha dados sensíveis emocionais individualizados com fins comerciais e não comercializa cadastros.
8.1. Dados de telefone e consentimento para SMS
Os números de telefone, dados de consentimento e informações relacionadas ao opt-in para mensagens SMS não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros ou afiliados para fins de marketing ou promoção.
9. Transferência internacional de dados
Alguns provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos nível de proteção compatível com a LGPD, com salvaguardas contratuais, criptografia e controle de acesso.
10. Armazenamento, retenção e segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais, incluindo criptografia, controle de acesso e logs de auditoria. Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto necessário para cumprimento legal. Após esse período, podem ser anonimizados ou excluídos.
11. Direitos do titular de dados
Nos termos da LGPD, o usuário tem direito a:
- Confirmação de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção;
- Anonimização, bloqueio ou exclusão;
- Portabilidade;
- Informação sobre compartilhamento;
- Revogação de consentimento;
- Oposição.
Para exercer seus direitos, contate: privacidade@openthera.co
12. Limitações importantes
A OpenThera:
- Não fornece diagnóstico clínico ou prescrição;
- Não monitora continuamente o usuário;
- Não aciona automaticamente serviços de emergência;
- Não substitui atendimento médico.
13. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo e/ou site oficial. O uso contínuo após atualizações implica aceitação.
14. Foro e Legislação Aplicável
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ como o único competente para dirimir controvérsias.